Como funcionar o Cartão Reforma
Você sabe o
quanto uma reforma na casa, ás vezes, se faz necessária? Não se trata de algo
supérfluo: muitas famílias de baixa renda enfrentam problemas com janelas
quebradas, goteiras, instalações elétricas e sanitárias com defeitos ou
vazamentos, dentre outras coisas. Todos sabem o quanto material de construção
custa caro, e isso tornaria totalmente inviável para estas famílias realizar os
ajustes necessários em suas casas.
Foi pensando
em beneficiar as pessoas que passam por essa situação, que o Governo Federal
lançou o Cartão Reforma. Não se trata de um empréstimo, que endividará essas
pessoas, levando-as a arcar com prestações e juros, mas sim de um dinheiro
entregue a essas famílias para que possam reformar suas casas.
A seleção de quem poderá obter o cartão
reforma ficará a cargo dos Estados e Municípios, que farão a seleção de quem pode
ou não entrar no programa. Serão eles os responsáveis pela fiscalização das
obras e indicação de locais de compras credenciados, além de também fornecer
profissionais especializados na área para acompanhamento e fiscalização das
obras, como engenheiros e arquitetos ou técnicos em edificações. Porem, somente
algumas cidades do país irá fazer parte do programa do Cartão para reformas. O
Governo definiu os municípios que mais precisam de recursos para receber a
verba na primeira etapa do programa. Somente os moradores das cidades e bairros
selecionados é que poderão fazer parte do programa.
Qual o valor liberado para reformas
Os
beneficiários terão crédito que pode variar entre o valor de R$2 mil à R$9 mil,
com benefício médio de recursos em torno de R$5 mil por família beneficiada.
Conforme informado acima, o benefício deste crédito não será um empréstimo, mas
sim uma transferência gratuita de recursos custeado pelo governo, isto é, não será
necessário pagar nenhuma quantia mensal ou devolver parte do crédito recebido. Para
Famílias residentes em áreas rurais dos municípios só receberam 20% dos
recursos totais destinados ao benefício. O responsável pela família que deseja
reforma em habitações rurais, devem seguir as mesas regras e procedimentos para
fazer o cartão reforma. Segundo o governo federal, o valor do benefício está
previsto no orçamento da União, por isso não é necessário devolver valores.
Os valores
disponibilizados no cartão irão variar de acordo com a necessidade de reforma
do imóvel. O valor máximo disponibilizado pelo benefício será de até R$9.646,07
por família cadastrada. Para que seja aprovado nas regras do programa, o imóvel
deverá se enquadrar em pelo menos um dos critérios abaixo.
- Ø
Reforma
e ampliação do imóvel quando mesmo apresentar mais de três integrantes do grupo
familiar por dormitório – Valor disponibilizado até R$8.048,18;
- Ø
Construção
de banheiro quando o imóvel não possuir o sanitário de uso exclusivo do grupo
familiar – Valor disponibilizado até R$5.009,84;
- Ø
Quando
o imóvel apresentar inadequação da cobertura e precisar de instalação de
telhado ou construção de laje – Valor disponibilizado até R$4.594,59;
- Ø
Quando
necessitar de tratamento de esgoto por não possuir solução adequada de
esgotamento sanitário – Valor disponibilizado até R$1.645,88;
- Ø
Quando
o imóvel necessitar de reformas ou construção de alvenaria interna ou externa,
às instalações elétricas e hidrossanitárias, aos revestimentos internos ou
externos, pintura,forro de PVC e reforma da cobertura, à instalação de piso e
esquadrias – Valor disponibilizado até R$7.000,21;
Aonde o Cartão Reforma pode ser
utilizado
Se você já
está fazendo as contas e pesquisando em qual loja comprar, tenha calma, pois
nem todas as lojas de matérias de construção estarão aptas a aceitar o cartão.
O uso está limitado as lojas credenciadas na Caixa Econômica Federal, e que
fazem uso do sistema de pagamentos do Construcard.
O familiar
responsável poderá efetuar a compra dos materiais utilizando seu cartão físico,
na função de débito. A compra deverá estar relacionada aos materiais que foram
solicitados na obra, não sendo permitido compras de materiais e utensílios não
relacionados com a reforma ou ampliação do imóvel.
As famílias
que possuem mulheres como responsável pela subsistência, ou que possua entre
seus dependentes, idosos, portadores de necessidade especiais terão preferência
na liberação dos recursos do cartão reforma.
Serviços permitidos na reforma
Somente as
residências escolhidas pelo município, é que terão direito a utilizar o cartão
para reformas. Dentre os serviços disponíveis dentro das regras do programa,
estão:
- Ø
Conclusão
de unidade habitacional
- Ø
Reforma
do telhado do imóvel
- Ø
Construção
de um novo quarto do imóvel
- Ø
Construção
do 1° banheiro
- Ø
Solução
de problemas da rede de esgoto, parte hidráulica ou elétrica;
Serviços de
mão de obra, como pedreiros, pintores, eletricistas, bombeiros dentre outros,
além de aluguel de máquinas, equipamentos e ferramentas na obra, serão de
responsabilidade do cidadão que receber o benefício.
Quem Não pode participar do cartão
reforma
Mesmo que o
cidadão cumpra as regras listadas acima, não terá direito ao cartão reforma se
seu imóvel se enquadrar em algumas das situações abaixo, confira:
- Ø
Proprietário
de imóveis que estejam alugados ou cedidos no momento
- Ø
Proprietários
e imóveis que são utilizados exclusivamente para fins comerciais no município.
- Ø
Imóveis
que não estão em boas condições de uso, com estado precário, casas de madeira
velha, palha, taipa não revestida
- Ø
Imóveis
que estejam com conflito fundiário
- Ø
Proprietário
de imóveis que estejam em áreas de risco ou não que não podem ser
regulamentadas.
Concluindo você
caro leitor fique atento visite este link: http://capacitacao.cartaoreforma.cidades.gov.br/ente-federativo/#/relatorio,
caso não consiga acessar o site, procure a prefeitura de seu município no setor
de habitação e procure saber se seu município já faz parte deste programa. E
boa sorte!
Fonte: http://cartaoreforma.com